Homem é condenado por manter relação sexual com menor

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Exame da Ordem - Gabarito

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Município é condenado por queda de arquibancada

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

RR. PRorrogação do contrato temporário.

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

TJ-PB modifica valores do porte de processos